Lei do bom samaritano
First Aid & CPR Hong Kong
O Bom Samaritano: compaixão e proteção
Extraída da Bíblia (Lucas 10:25-37), a parábola do Bom Samaritano narra como um viajante dado por morto é socorrido por um desconhecido que cuida dele e vela pelo seu bem-estar. Além do seu contexto religioso, transmite uma mensagem universal: o dever moral de prestar socorro ao próximo em perigo, com compaixão e altruísmo.
Inspiradas neste princípio, muitas leis do Bom Samaritano foram promulgadas em todo o mundo para proteger de processos judiciais quem presta assistência de boa-fé numa emergência. O alcance exato dessa proteção, contudo, varia de uma jurisdição para outra: veja a seguir o que prevê a lei aplicável à sua região.
Sua proteção nos termos da lei
Hong Kong não dispõe de qualquer legislação de bom samaritano que conceda proteção legal aos socorristas voluntários: a questão é regida pela common law, que a região herda do direito inglês. Segundo esses princípios, uma simples testemunha não tem obrigação legal de intervir, mas assim que inicia um resgate assume um dever de cuidado razoável. Os tribunais de Hong Kong seguiriam provavelmente a common law inglesa, pouco inclinada a responsabilizar um socorrista de boa-fé.
Sem obrigação de agir, mas todos os motivos para fazê-lo
Em Hong Kong, nenhuma lei o obriga a socorrer um desconhecido em perigo: ajudar continua a ser uma escolha livre, ditada pela consciência mais do que pela obrigação. O receio de responsabilização é muitas vezes apontado como o principal obstáculo à intervenção, ainda que a common law se mostre muito relutante em condenar quem age de boa-fé e com o cuidado esperado. Na prática, quem intervém com calma e bom senso corre um risco jurídico muito reduzido.
Por que a formação é essencial
Numa metrópole tão densa como Hong Kong, uma paragem cardíaca pode ocorrer num metro apinhado, numa torre de escritórios ou numa rua movimentada, e cada minuto sem reanimação reduz as hipóteses de sobrevivência em cerca de 10%. As ambulâncias têm de enfrentar o trânsito e os arranha-céus: muito antes de chegarem, é a testemunha mais próxima que tem uma vida nas suas mãos. Uma formação em RCP e primeiros socorros dá-lhe a confiança para agir em vez de olhar, para comprimir, desobstruir as vias respiratórias e usar um desfibrilhador. Aprender estes gestos é tornar-se o primeiro elo de uma corrente capaz de trazer alguém de volta à vida.